quinta-feira, 19 de março de 2015

Extrato Termo de Adesão Garantia Safra 2014-2015

Secretaria de Estado da Agricultura da Pecuária e da Pesca
Contratos, Editais e Aviso
Extratos de Termos de Adesão ao Fundo Garantia Safra que celebram os municípios de: Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antonio Martins, Apodi, Areia Branca, Augusto Severo (Campo Grande), Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto,Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedrosa, Florania, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Goianinha, Governador Dix Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itaú, Ipueira, Itajá, Jaçanã, JandairaJanduís, Januário Cicco (Boa Saúde), Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá,  Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos; Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luis Gomes, Macaiba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas; Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D`água dos Borges,Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem,Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande,  Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Presidente Juscelino (Serra Caiada),  Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa,Santa Cruz, Santa Maria,Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antonio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi,São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Serra de São Bento, Senador Eloi de Souza, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias,Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas,Tibau, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha Ver, Vera Cruz, Viçosa. Perante o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca para o ano agrícola 2014/2015. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA ADESÃO: O presente Termo de Adesão tem por objeto firmar a parceria entre os Municípios e o Estado, acima qualificada para garantir renda mínima aos agricultores familiares que, tendo aderido ao Programa Garantia Safra, venham a perder pelo menos 50% (cinqüenta por cento) das lavouras de mandioca, feijão, milho, arroz ou algodão do ano agrícola 2014/2015, reconhecidos pelo Governo Federal na forma de regulamento em municípios que estejam adimplentes com o Fundo Garantia Safra. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGENCIA. O presente Termo de Adesão vigerá a partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola em referencia. Data: 02 de janeiro de 2015. ASSINATURAS: ROBINSON MESQUITA DE FARIA – GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – Haroldo Abuana Osório – Secretario de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca e os Prefeitos dos Municípios de: Acari/RN, Isaias de Medeiros Cabral, Açu/RN, Ivan Lopes Júnior, Afonso Bezerra/RN, Jackson de Santa Cruz Albuquerque Bezerra; Água Nova/RN, Iomaria Rafaela Lima de Souza Carvalho; Alexandria/RN, Nei Moacir Rossato de Medeiros; Almino Afonso/RN, Lawrence Carlos Amorim de Araújo; Alto do Rodrigues/RN, Eider Assis de Medeiros; Antonio Martins/RN, José Júlio Fernandes Neto; Angicos/RN, Expedito EdilsonChimbinha Júnior; Apodi/RN, Flaviano Moreira Monteiro; Areia Branca/RN, Luana Pedrosa Bruno; Augusto Severo/RN (Campo Grande), Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo; Baraúna/RN, Antonia Luciana da Costa Oliveira; Barcelona/RN, Carlos Zamith de Souza; Bento Fernandes/RN, Ivanildo Fernandes de Oliveira; Bodó/RN, Francisco Santos de Souza; Bom Jesus/RN, Edmundo Aires de Melo Júnior; Bento Fernandes/RN, Ivanildo Fernandes de Oliveira; Brejinho/RN, Ivete Matias Xavier; Caicó/RN, Roberto Medeiros Germano; Caiçara do Norte/RN, Emilson Luis Costa e Silva; Caiçara do Rio do Vento/RN, Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha; Campo Redondo/RN, Alessandru Emmanuel Pinheiro e Alves; Caraúbas/RN, Ademar Ferreira da Silva; Carnaúba dos Dantas/RN, Sérgio Eduardo Medeiros de Oliveira; Carnaubais/RN, Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas; Cerro Corá/RN,Raimundo Marcelino Borges; Coronel Ezequiel/RN, Adailton Tavares da Fonseca; Coronel João Pessoa/RN, Francisco Alves da Costa; Cruzeta/RN, Erivanaldo Aquino Dantas; Currais Novos/RN, José Vilton da Cunha; Doutor Severiano/RN, Carlos Alberto Jácome de Aquino; Encanto/RN, Alberone Neri de Oliveira Lima; Espírito Santo/RN, Francisco Araújo de Souza; Equador/RN, Noeide Clemens Ferreira de Oliveira; Felipe Guerra/RN, Haroldo Ferreira de Morais; Fernando Pedroza/RN, Daniel Pereira dos Santos; Florania/RN, Janúncio de Araújo Júnior; Francisco Dantas/RN, Gilson Dias Gonçalves; Frutuoso Gomes/RN, Lucídio Jácome Ferreira; Fernando Pedroza/RN, Goianinha/RN, Geraldo Rocha e Silva Júnior; Guamaré/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca; Governador Dix Sept Rosado/RN, Anaximandro Rodrigues do Vale Costa; Grossos/RN, José Maurício Filho; Ielmo Marinho/RN, Bruno Patriota Medeiros; Ipanguaçu/RN, Leonardo da Silva Oliveira; Ipueira/RN,Paulo de Brito;Itajá/RN, Licélio Jackson Guimaráes; Itaú/RN, Ciro Gustavo Alves Bezerra; Jaçanã/RN, Esdras Fernandes Farias; Jandaira/RN, José Roberto de Souza; Janduis/RN, Lígia de Souza Félix;  Januário Cicco (Boa Saúde/RN), Paulo de Souza Segundo; Japi/RN, Robson Vanderlei de Medeirois; Jardim de Angicos/RN, Suely Fonseca Bezerra de Lima; João Câmara/RN,Ariosvaldo Targino de Araújo; Janduis/RN, Salomão Gurgel Pinheiro; Jardim de Piranhas/RN,Elídio Araújo de Queiroz; Jardim do Seridó/RN, Jocimar Dantas de Araújo; João Dias/RN,Gerlandio Luis da Silva; José da Penha/RN, Antonio Lisboa de Oliveira; Jundiá/RN, José Roberto de Souza; Jucurutu/Rn, George Retlen Costa Queiroz; Lagoa D`anta/RN, João Paulo Guedes Lopes; Lagoa de Pedras/RN, Raniere César Amancio da Silva; Lagoa Nova/RN, João Maria Alves de Assunção; Lagoa de Velhos/RN, Igor Costa Araújo; Lagoa Salgada/RN, Alexandre José da Silva Freire; Lajes/RN, Luiz Benes Leocádio de Araújo; Lajes Pintadas/RN, Nivaldo Alves da Silva; Lucrécia, Antonio Valter de Araújo; Luiz Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes; Macaiba/RN, Fernando Cunha Lima Bezerra; Macau/RN, KerginaldoPinto do Nascimento; Major Sales/RN, Thales André Fernandes; Marcelino Vieira/RN, José Ferrari de Oliveira; Martins/RN, Olga Chaves Fernandes de Queiroz Figueiredo; MessiasTargino/RN,Arthur de Oliveira Targino; Montanhas/RN, Algacir Antonio de Lima Januário; Monte Alegre/RN, Severino Rodrigues da Silva; Mossoró/RN, Francisco José Lima Oliveira Júnior; Monte das Gameleiras/RN,Rodolfo dos Anjos Felix Pontes; Nova Cruz/RN, Cid Arruda Câmara; Olho D`água dos Borges/RN, Brenno Oliveira Queiroga de Morais; Ouro Branco/RN, Maria de Fátima Araújo da Silva; Paraná/RN, Oriana Rodrigues; Parelhas/RN, Francisco Assis de Medeiros; Paraú/RN, Antonio Carlos Peixoto Nunes, Parazinho/RN, Marcos Antonio de Oliveira; Patu, Pau dos Ferros, Passa e Fica/RN, Pedro Augusto Lisboa; Passagem/RN, José Pereira Sobrinho; Patu/RN, Evilásia Gildenia de Oliveira; Pau dos Ferros/RN, Luiz Fabrício do Rego Torquato; Pedra Grande/RN, Marcos Luiz Pereira; Pedra Preta/RN, Luiz Antonio Bandeira de Souza; Pedro Avelino/RN, Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro; Pedro Velho/RN, José Marques de Oliveira; Pendencias/RN, Ivan de Souza Padilha; Presidente Juscelino (Serra Caiada), Maria do Spocorro dos Anjos Furtado; Pilões/RN, Francisco das Chagas de Oliveira Silva; Portalegre/RN, Manoel de Freitas Neto; Poço Branco/RN, José Maurício de Menezes Filho; Porto do Mangue/RN, Francisco Gomes Batista; Pureza/RN, Maria da Conceição Costa Fonseca; Rafael Fernandes/RN, José de NicodemoFerreira Júnior; Rafael Godeiro/RN, Abel Belarmino de Amorim Filho; Riacho da Cruz/RN, Maria Bernadete Nunes Rego Gomes; Riacho de Santana/RN, Jessé Nildo Dantas de Freitas; Riachuelo/RN, Mara Lourdes Cavalcanti; Rodolfo Fernandes/RN, Cícero Monteiro Neto; Ruy Barbosa/RN, Maria Aparecida Cavalcante; Santa Cruz/RN, Fernanda Costa Bezerra; Santa Maria/RN, Celina Amélia Câmara de Moura; Santo Antonio/RN, Luiz Franco Ribeiro; São Bento do Norte/RN, Cláudio Henrique Gomes Pereira; São Bento do Trairi/RN, Luna KalyRamalho da Costa Xavier; São José do Campestre/RN, Sione Ferreira de Souza Oliveira; São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo; São Pedro/RN, Maria RobeniceRibeiro; São Tomé/RN, Gutemberg Pereira da Rocha; Senador Eloi de Souza/RN, KerginaldoMedeiros de Araújo; Santana do Matos/RN, Lardjane Círiaco de Araújo Macedo; Santana do Seridó/RN, Adriano Gomes de Oliveira; São Fernando/RN, Genilson Medeiros Maia; São Francisco do Oeste/RN, Antonia Gildene Costa Barreto Lobo; São João do Sabugi/RN, Aníbal Pereira de Araújo; São José do Seridó/RN, Jackson Dantas; São Miguel/RN, Dário Vieira de Almeida; São Miguel do Gostoso, Maria de Fátima Tertulino Dantas Neri; São Rafael/RN, José Arimatéia Braz; São Vicente/RN, Josifran Lins de Medeiros; Serra do Mel/RN, Fábio Bezerra de Oliveira; Serra Negra do Norte/RN, Urbano Batista de Faria; Serra de São Bento/RN, Emanuel Faustino da Silva; Serrinha/RN, Fabiano Henrique de Souza Teixeira; Serrinha dos Pintos/RN, Rosania Maria Teixeira Ferreira; Severiano Melo/RN, Dagoberto Bessa Cavalcante; Sítio Novo/RN, Richardson Xavier da Cunha; Taboleiro Grande/RN,Klébia Ferreira Bessa Filgueira; Taipu/RN, Ariosvaldo Bandeira Júnior; Tangará/RN, Alcimar Germano Bento Pinheiro e Alves; Tenente Ananias/RN, Maria José Jácome da Silva; Tenente Laurentino Cruz/RN, Francisco Dantas de Araújo;  Tibau/RN, Josinaldo Marcos de Souza; Timbaúba dos Batistas, Chilon Batista de Araújo Neto; Touros/RN, Ney Rocha Leite; Triunfo Potiguar/RN, José Gildenor da Fonseca; Umarizal/RN, Carlindson Onofre Pereira de Melo; Upanema/RN, Luiz Jairo Bezerra de Mendonça; Várzea/RN, Getúlio Luciano Ribeiro; Venha Ver/RN, Expedito Salviano; Vera Cruz/RN, João Paulo Pinho Cabral; Viçosa/RN, Antonio Gomes de Amorim.TESTEMUNHAS:Sebastião Francisco de Menezes, CPF nº 074.940.094-34 e Magnalda Fontoura, CPF nº 231.131.204-97

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