MINISTÉRIO PUBLICO RESOLVE INVESTIGAR TODAS AS ESCOLAS DE UPANEMA/RN

NO DIÁRIO OFICIAL DO RN;

IC - Inquérito Civil nº 06.2015.00002476-1

Área: Pessoas com deficiência-

PORTARIA Nº 0009/2015/PmJUp -

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III da CRFB/1988; art. 26, inciso IV, da Lei nº 8.625/93; art. 67, inciso IV, e 68, inciso I, ambos da Lei Complementar Estadual nº 141/1996, RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, nos seguintes termos:

OBJETO: Investigar as condições de acessibilidade da Escola Municipal 13 de Maio, localizada no Projeto de Assentamento Palheiros III, em Upanema/RN;

ORIGEM: de ofício;

INVESTIGADO(A): Município de Upanema;

DETERMINANDO, para fins de instrução do feito, o cumprimento das seguintes diligências:

A – registre-se e autue-se o presente feito, acostando após a portaria inaugural os ofícios nº 056/2012 e 047/2013, ambos oriundos da Secretaria Municipal de Educação;

B – comunique-se da instauração do presente Inquérito Civil, por meio eletrônico, ao CAOP-Inclusão;

C – publique-se no Diário Oficial;

D – oficie-se.

Cumpridas as diligências inaugurais, à conclusão.

Upanema/RN, 14 de abril de 2015.

Paulo Carvalho Ribeiro

Promotor de Justiça

IC - Inquérito Civil nº 06.2015.00002483-9

Área: Pessoas com deficiência

- PORTARIA Nº 0012/2015/PmJUp -

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III da CRFB/1988; art. 26, inciso IV, da Lei nº 8.625/93; art. 67, inciso IV, e 68, inciso I, ambos da Lei Complementar Estadual nº 141/1996, RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, nos seguintes termos:

OBJETO: Investigar as condições de acessibilidade da Escola Municipal Vicente de Paula Rocha, localizada no Sítio Pereiros, em Upanema/RN;

ORIGEM: de ofício;

INVESTIGADO(A): Município de Upanema;

DETERMINANDO, para fins de instrução do feito, o cumprimento das seguintes diligências:

A – registre-se e autue-se o presente feito, acostando após a portaria inaugural os ofícios nº 056/2012 e 047/2013, ambos oriundos da Secretaria Municipal de Educação;

B – comunique-se da instauração do presente Inquérito Civil, por meio eletrônico, ao CAOP-Inclusão;

C – publique-se no Diário Oficial;

D – oficie-se.

Cumpridas as diligências inaugurais, à conclusão.

Upanema/RN, 14 de abril de 2015.

Paulo Carvalho Ribeiro

Promotor de Justiça

IC - Inquérito Civil nº 06.2015.00002484-0

Área: Pessoas com deficiência

- PORTARIA Nº 0013/2015/PmJUp -

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III da CRFB/1988; art. 26, inciso IV, da Lei nº 8.625/93; art. 67, inciso IV, e 68, inciso I, ambos da Lei Complementar Estadual nº 141/1996, RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, nos seguintes termos:

OBJETO: Investigar as condições de acessibilidade da Escola Municipal José Calazans Freire;

ORIGEM: de ofício;

INVESTIGADO(A): Município de Upanema;

DETERMINANDO, para fins de instrução do feito, o cumprimento das seguintes diligências:

A – registre-se e autue-se o presente feito, acostando após a portaria inaugural os ofícios nº 056/2012 e 047/2013, ambos oriundos da Secretaria Municipal de Educação;

B – comunique-se da instauração do presente Inquérito Civil, por meio eletrônico, ao CAOP-Inclusão;

C – publique-se no Diário Oficial;

D – oficie-se.

Cumpridas as diligências inaugurais, à conclusão.

Upanema/RN, 14 de abril de 2015.

Paulo Carvalho Ribeiro

Promotor de Justiça

IC - Inquérito Civil nº 06.2015.00002485-0

Área: Pessoas com deficiência

- PORTARIA Nº 0014/2015/PmJUp -

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III da CRFB/1988; art. 26, inciso IV, da Lei nº 8.625/93; art. 67, inciso IV, e 68, inciso I, ambos da Lei Complementar Estadual nº 141/1996, RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, nos seguintes termos:

OBJETO: Investigar as condições de acessibilidade da Escola Evangélica Professor José Inácio da Costa;

ORIGEM:de ofício;

INVESTIGADO(A):Escola Evangélica Professor José Inácio da Costa;

DETERMINANDO, para fins de instrução do feito, o cumprimento das seguintes diligências:

A – registre-se e autue-se o presente feito, acostando após a portaria inaugural os ofícios nº 056/2012 e 047/2013, ambos oriundos da Secretaria Municipal de Educação;

B – comunique-se da instauração do presente Inquérito Civil, por meio eletrônico, ao CAOP-Inclusão;

C – publique-se no Diário Oficial;

D – oficie-se.

Cumpridas as diligências inaugurais, à conclusão.

Upanema/RN, 14 de abril de 2015.

Paulo Carvalho Ribeiro

Promotor de Justiça

IC - Inquérito Civil nº 06.2015.00002499-4

Área: Pessoas com deficiência

 PORTARIA Nº 0016/2015/PmJUp

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III da CRFB/1988; art. 26, inciso IV, da Lei nº 8.625/93; art. 67, inciso IV, e 68, inciso I, ambos da Lei Complementar Estadual nº 141/1996, RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, nos seguintes termos:

OBJETO: Investigar as condições de acessibilidade da Escola Municipal Armando Barbalho, localizada no Sítio Bom Jesus, em Upanema/RN;

ORIGEM: de ofício;

INVESTIGADO(A): Município de Upanema;

DETERMINANDO, para fins de instrução do feito, o cumprimento das seguintes diligências:

A – registre-se e autue-se o presente feito, acostando após a portaria inaugural os ofícios nº 056/2012 e 047/2013, ambos oriundos da Secretaria Municipal de Educação;

B – comunique-se da instauração do presente Inquérito Civil, por meio eletrônico, ao CAOP-Inclusão;

C – publique-se no Diário Oficial;

D – oficie-se.

Cumpridas as diligências inaugurais, à conclusão.

Upanema/RN, 14 de abril de 2015.

Paulo Carvalho Ribeiro - Promotor de Justiça

IC - Inquérito Civil nº 06.2015.00002494-0

Área: Pessoas com deficiência

- PORTARIA Nº 0015/2015/PmJUp -

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III da CRFB/1988; art. 26, inciso IV, da Lei nº 8.625/93; art. 67, inciso IV, e 68, inciso I, ambos da Lei Complementar Estadual nº 141/1996, RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, nos seguintes termos:

OBJETO: Investigar as condições de acessibilidade da Escola Estadual Professor Alfredo Simonetti;

ORIGEM: de ofício;

INVESTIGADO(A): Estado do Rio Grande do Norte;

DETERMINANDO, para fins de instrução do feito, o cumprimento das seguintes diligências:

A – registre-se e autue-se o presente feito, acostando após a portaria inaugural os ofícios nº 056/2012 e 047/2013, ambos oriundos da Secretaria Municipal de Educação;

B – comunique-se da instauração do presente Inquérito Civil, por meio eletrônico, ao CAOP-Inclusão;

C – publique-se no Diário Oficial;

D – oficie-se.

Cumpridas as diligências inaugurais, à conclusão.

Upanema/RN, 14 de abril de 2015.

Paulo Carvalho Ribeiro

Promotor de Justiça

IC - Inquérito Civil nº 06.2015.00002481-7

Área: Pessoas com deficiência

- PORTARIA Nº 0011/2015/PmJUp -

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III da CRFB/1988; art. 26, inciso IV, da Lei nº 8.625/93; art. 67, inciso IV, e 68, inciso I, ambos da Lei Complementar Estadual nº 141/1996, RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, nos seguintes termos:

OBJETO: Investigar as condições de acessibilidade da Escola Municipal Josefa Francisca da Silva, localizada no Sítio Caraúba, em Upanema/RN;

ORIGEM: de ofício;

INVESTIGADO(A): Município de Upanema;

DETERMINANDO, para fins de instrução do feito, o cumprimento das seguintes diligências:

A – registre-se e autue-se o presente feito, acostando após a portaria inaugural os ofícios nº 056/2012 e 047/2013, ambos oriundos da Secretaria Municipal de Educação;

B – comunique-se da instauração do presente Inquérito Civil, por meio eletrônico, ao CAOP-Inclusão;

C – publique-se no Diário Oficial;

D – oficie-se.

Cumpridas as diligências inaugurais, à conclusão.

Upanema/RN, 14 de abril de 2015.

Paulo Carvalho Ribeiro

Promotor de Justiça

IC - Inquérito Civil nº 06.2015.00002478-3

Área: Pessoas com deficiência

- PORTARIA Nº 0010/2015/PmJUp -

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III da CRFB/1988; art. 26, inciso IV, da Lei nº 8.625/93; art. 67, inciso IV, e 68, inciso I, ambos da Lei Complementar Estadual nº 141/1996, RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, nos seguintes termos:

OBJETO: Investigar as condições de acessibilidade da Escola Municipal Antônio Paula da Silva, localizada no Projeto de Assentamento Nova Vida, em Upanema/RN;

ORIGEM: de ofício;

INVESTIGADO(A): Município de Upanema;

DETERMINANDO, para fins de instrução do feito, o cumprimento das seguintes diligências:

A – registre-se e autue-se o presente feito, acostando após a portaria inaugural os ofícios nº 056/2012 e 047/2013, ambos oriundos da Secretaria Municipal de Educação;

B – comunique-se da instauração do presente Inquérito Civil, por meio eletrônico, ao CAOP-Inclusão;

C – publique-se no Diário Oficial;

D – oficie-se.

Cumpridas as diligências inaugurais, à conclusão.

Upanema/RN, 14 de abril de 2015.

Paulo Carvalho Ribeiro

Promotor de Justiça

IC - Inquérito Civil nº 06.2015.00002474-0

Área: Pessoas com deficiência

- PORTARIA Nº 0008/2015/PmJUp -

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III da CRFB/1988; art. 26, inciso IV, da Lei nº 8.625/93; art. 67, inciso IV, e 68, inciso I, ambos da Lei Complementar Estadual nº 141/1996, RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, nos seguintes termos:

OBJETO: Investigar as condições de acessibilidade da Escola Municipal Maria Antônia de Bezerra, localizada no Projeto de Assentamento Monte Alegre I, em Upanema/RN;

ORIGEM: de ofício;

INVESTIGADO(A): Município de Upanema;

DETERMINANDO, para fins de instrução do feito, o cumprimento das seguintes diligências:

A – registre-se e autue-se o presente feito, acostando após a portaria inaugural os ofícios nº 056/2012 e 047/2013, ambos oriundos da Secretaria Municipal de Educação;

B – comunique-se da instauração do presente Inquérito Civil, por meio eletrônico, ao CAOP-Inclusão;

C – publique-se no Diário Oficial;

D – oficie-se.

Cumpridas as diligências inaugurais, à conclusão.Upanema/RN, 14 de abril de 2015.

Paulo Carvalho Ribeiro

Promotor de Justiça

IC - Inquérito Civil nº 06.2015.00002473-9

Área: Pessoas com deficiência

- PORTARIA Nº 0007/2015/PmJUp

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III da CRFB/1988; art. 26, inciso IV, da Lei nº 8.625/93; art. 67, inciso IV, e 68, inciso I, ambos da Lei Complementar Estadual nº 141/1996, RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, nos seguintes termos:

OBJETO: Investigar as condições de acessibilidade da Escola Municipal Rita Dantas Veras, localizada no Projeto de Assentamento São Manoel II, em Upanema/RN;

ORIGEM: de ofício;

INVESTIGADO(A): Município de Upanema;

DETERMINANDO, para fins de instrução do feito, o cumprimento das seguintes diligências:

A – registre-se e autue-se o presente feito, acostando após a portaria inaugural os ofícios nº 056/2012 e 047/2013, ambos oriundos da Secretaria Municipal de Educação;

B – comunique-se da instauração do presente Inquérito Civil, por meio eletrônico, ao CAOP-Inclusão;

C – publique-se no Diário Oficial;

D – oficie-se.

Cumpridas as diligências inaugurais, à conclusão.

Upanema/RN, 14 de abril de 2015.

Paulo Carvalho Ribeiro

Promotor de Justiça

IC - Inquérito Civil nº 06.2015.00002472-8

Área: Pessoas com deficiência

PORTARIA Nº 0006/2015/PmJUp -

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III da CRFB/1988; art. 26, inciso IV, da Lei nº 8.625/93; art. 67, inciso IV, e 68, inciso I, ambos da Lei Complementar Estadual nº 141/1996, RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, nos seguintes termos:

OBJETO: Investigar as condições de acessibilidade da Escola Municipal Luzia Miguel de Albuquerque, localizada no Projeto de Assentamento Bom Lugar I, em Upanema/RN.

ORIGEM:de ofício;

INVESTIGADO(A): Município de Upanema;

DETERMINANDO, para fins de instrução do feito, o cumprimento das seguintes diligências:

A – registre-se e autue-se o presente feito, acostando após a portaria inaugural os ofícios n.º 056/2012 e 047/2012, ambos da Secretaria Municipal de Educação;

B – comunique-se da instauração do presente Inquérito Civil, por meio eletrônico, ao CAOP-Inclusão;

C – publique-se no Diário Oficial;

D – oficie-se.

Cumpridas as diligências inaugurais, à conclusão.

Upanema/RN, 14 de abril de 2015.

Paulo Carvalho Ribeiro

Promotor de Justiç