segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Allyson Bezerra propõe reativação do Centro de Zoonoses de Mossoró em audiência pública sobre causa animal

 Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (18) audiência pública para debater as zoonoses e a omissão do poder público com cães e gatos.

A discussão, proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), aconteceu pela manhã no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), em Mossoró, e contou com a presença de diversos representantes da causa animal da cidade.

Allyson sugeriu a reativação do Centro de Zoonoses de Mossoró e pleno funcionamento, bem como políticas públicas por parte da Prefeitura Municipal para resolução da problemática.

“Essa audiência pública é motivada também por um compromisso nosso assumido durante a campanha. Uma dessas propostas apresentadas na campanha foi buscar união do governo estadual, prefeitura e outros setores para defesa da causa animal", esclareceu.
"Ficou clara a omissão do poder público municipal, que detém a maioria das competências para resolver os problemas. Nós vamos a partir de então fazer um trabalho perene cobrando a reativação do Centro de Zoonoses de Mossoró, carro fumacê e a estrutura de uma política pública para castração animal, que é  a principal medida a ser defendida", disse.

"O grande problema, pelo o que constatamos nesse debate, é que a gestão pública não tem empatia com os temas e não trabalha com outros segmentos da própria sociedade, para cuidar com eficiência de questões antigas, que têm ganhado notoriedade devida a participação popular e isso é importante. Está faltando vontade para resolver os problemas!”, comentou.

Representando o Movimento Mossoroense de Proteção Animal, Jéssica Bessa falou da necessidade do poder público enxergar a causa animal como importante. 
“Precisamos do olhar do poder público, é interessante que se dê mais atenção, é uma questão de saúde pública. A gente precisa se conscientizar que o animal na rua é uma vítima como nós [...] O Centro de Zoonoses foi desativado, não podemos contar com o mesmo, a verdade é essa. Hoje funciona só administrativamente porque eles não têm estrutura para realizar campanha de castração ou conscientização, está deixando a desejar, tanto as pessoas como o poder público”, afirmou Jéssica Bessa.

Josivan Barbosa, professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), também opinou sobre o assunto.
“Cada instituição pública deve pensar: o que eu posso fazer para minimizar esse problema? Com a parceria com outras instituições, já que nós temos as pessoas que sabem fazer, a competência humana é a mais difícil e já temos, podemos fazer muito sobre essa questão do abandono de animais. Uma audiência dessa natureza traz uma alerta para esses gestores, para assumir esse compromisso. Parabenizo o deputado pelo tema e parabenizo sua ação por não concentrar sua atuação em Natal”, explicou.

Pablo Aires, protetor animal reconhecido na cidade, trouxe à tona um caso recente de violência animal no município. Um cachorro, apelidado de “Amarelão”, foi encontrado morto com veneno e cacos de vidros dentro da Ufersa. A autópsia atestou a causa da morte. O jovem pede atenção do poder público para o caso. 

Allyson Bezerra informou que enviará documento à UFERSA solicitando que se pronuncie sobre o caso do “Amarelão”. Também notificará a Prefeitura de Mossoró e Câmara Municipal sobre medidas que venham a beneficiar a causa animal na cidade.

Também participaram da audiência Graça Lima, representante do Abrigo Mossoró; Daniele Bispo, Doutora em Políticas Públicas para Animais; Clara Coelho, representante do Adote Mossoró.




Serviço de emissão de identidade em Upanema será nesta quarta-feira

A ação que viabiliza a emissão de documentos de identidade acontecerá nessa quarta-feira, dia 20/11. Será priorizada a emissão de 2ª e 3ª para todas as idades.

É importante frisar que serão disponibilizadas 30 vagas. E que, conforme  solicitado pelo Instituto Técnico- Cientifico de Perícia (ITEP), faz-se  necessário o pagamento da taxa de emissão, pra as vias abaixo citadas. o valor de R$ 25,00 (2ª via) e 35,00 ( 3ª via).  

É de suma importância enfatizar que idosos estão isentos da taxa de emissão. O atendimento será por ordem de chegada, nessa quarta-feira dia 20/11, na Câmara Municipal, a partir de 07h30.

Documentos necessários:
- 02 fotos 3x4
- Certidão de nascimento ou casamento
- CPF
- RG
- Comprovante de residência.

OBS: Os documentos devem ser os originais.

Nenén do Gás poderá disputar vaga na Câmara de Paraú em 2020

Um movimento ainda discreto vem agitando os bastidores da pré-campanha eleitoral ao legislativo e executivo para 2020 em Paraú. Apesar do calendário eleitoral ainda distante, é bem comum que os políticos de mandato consultem a opinião pública para saberem como estão sendo avaliados pela população.

Há  também aqueles futuros postulantes que também querem ver se seus nomes podem ou não decolar, entre tantos, o nome do Secretário da pasta de Agricultura e Pesca, NENÉN DO GÁS, cresce na aceitação popular, em especial, nas comunidades rurais, e entre os agricultores que já conhece o seu trabalho em favor do fortalecimento das políticas públicas.

Embora sua candidatura ainda não esteja oficializada, o que só ocorrerá em julho do próximo ano, quando os partidos definem seus candidatos e as coligações, o pré candidato já se dedica nas articulações políticas dia e noite, visando os entendimentos, e contando com futuros apoios na fase da campanha.

Recentemente, ele vem desenvolvendo um bom trabalho onde vem se destacando com seu jeito simples e humilde de servir a população do seu município, trabalho esse que é reconhecido em todo Estado do RN, o mesmo foi indicado pela 5° Vez ao prêmio "Destaque da Mídia " LOGOS.

A população que acompanha seu trabalho  sabe da sua história de vida, sabe de onde é, o que faz e onde pode chegar.

domingo, 17 de novembro de 2019

Vamos falar de inclusão de pessoas com deficiência?

Olá amigos e amigas upanemenses, será um prazer enorme expor aqui para vocês uma realidade pouco falada, mas, existente em nosso município. Sabe o que é? É sobre a inclusão de pessoas com deficiência. A nossa Constituição Federal de 1988 já retrata sobre as garantias dos direitos das pessoas com deficiência, principalmente em seu Artigo 23, Inciso II, onde vem dizer: 
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;

Talvez você tenha lido “Portador de Deficiência” em nossa própria Constituição; todavia, esse termo hoje não se usa mais. Depois da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - CIDPCD, documento este que tem caráter de Emenda à Constituição por meio do Decreto Federal nº 6.949/2009, o termo usado é “Pessoa com Deficiência”. 

Essa mudança no termo advém do sentido de que a pessoa com deficiência não porta a deficiência, e sim, ela tem. Seria até boa a pessoa portar a deficiência, pois, ao chegar em casa depois de um dia de luta, a pessoa com deficiência pegaria a deficiência, tirava e colocava em seu guarda-roupa. Seria mais fácil assim, não é verdade? Por isso, se utiliza hoje o termo pessoa com deficiência, porque ela é uma pessoa e tem uma deficiência. Ah! E lembrando, não é ruim ter uma deficiência, mas, o ruim é o preconceito da sociedade. 

Agora a pergunta é, você sabe o que é pessoa com deficiência? Não! O Artigo 1 do CIDPCD explica com clareza o que é pessoa com pessoa, por isso, vamos cita-lo: 
Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.

Vale ressaltar, que temos um documento nacional que tem a finalidade de garantir os direitos das pessoas com deficiência que é a Lei Brasileira de Inclusão - LBI, que teve vida no mundo jurídico por meio da Lei Federal nº 13.146/2015. A LBI ressalta que a pessoa com deficiência pode ser identificada também pelos fatores biopsicossocial; sabe o que quer dizer? A deficiência por ser identificada pelos fatores biológicos, psicológicos e social; e, por este aspecto, o autismo que não era considerado deficiência, hoje é. 

Tendo ciência desses assuntos, você sabe quantas pessoas com deficiência existe em Upanema/RN? Não! Então, vamos buscar os dados do censo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o último que houve foi de 2010. A população de Upanema em 2010 era de 12.992 pessoas, e, de pessoas com deficiência eram de 3.854 pessoas com algum tipo de deficiência, sendo uma média populacional de 29,71%. 

A pergunta que talvez esteja em sua mente é: Onde estão essas pessoas com deficiência? Posso até dizer que parte delas estão presas em seus quartos ou sendo excluídas por seus familiares. E, é preciso destacar um fato importante, se formos seguir o percentual de 2010 de pessoas com algum tipo de deficiência em Upanema, se equivalendo com a estimativa do IBGE de 2019, temos 14.659 habitantes, e, teríamos uma média de 4.355 pessoas com algum tipo de deficiência.  

Sabe, diante de todos esses dados, precisamos lutar pela dignidade das pessoas com deficiência, garantir uma educação inclusiva de qualidade, permitir a sociabilidade e a interativa com todas as pessoas, dar condições e oportunidade a empregabilidade e empreendedorismo, bem como propiciar aquilo que todos nós buscamos, a felicidade. Para tanto, não podemos ter lados diferentes, precisamos ser unidos, pois, juntos somos mais fortes. 

Deste modo, vamos lutar por inclusão?!?! Vamos?

Texto escrito por Thiago Fernando de Queiroz
Pesquisador dos Direitos e Inclusão de Pessoas com Deficiência
Aluno Especial do Mestrado em Educação – UERN
Especializando MBA em Gestão Pública – FAVENI
Graduando em Bacharel em Direito - UNP

Deputado Allyson Bezerra faz visita a Upanema

Na noite deste sábado 16/11, o deputado Allyson Bezerra (SD) esteve visitando a cidade de Upanema, na ocasião prestigiou o XXVII Congresso de Mocidade da Assembléia de Deus. 

Logo após o encerramento do culto, o deputado acompanhado de Sângela Rocha visitaram alguns amigos desta cidade.


quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Operação do MPRN cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão em Upanema e Mossoró


Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (13), com o objetivo de combater crimes de pistolagem e tráfico de armas nos municípios de Upanema e Mossoró. A operação Umari cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão nos referidos municípios.
 
Investigações do MPRN concluíram que os alvos das buscas e prisões estão envolvidos em homicídios ocorridos no município de Upanema, como também no tráfico de armas na região. O nome da operação é uma referência à barragem localizada no Município.
A ação decorre de investigação da Promotoria de Justiça de Upanema, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, e foi iniciada após o aumento da incidência dos casos de homicídios no Município e a partir de informações sobre a intensificação do comércio de armas de fogo.
Além do cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão e da prisão preventiva de dois investigados, foram lavrados três autos de prisão em flagrante por posse/porte ilegal de arma de fogo, sendo apreendidas 2 espingardas calibre 12, uma espingarda calibre 36, um revólver calibre 38 e 40 munições de variados calibres. 
No curso das investigações, foram realizadas algumas prisões em flagrante e a captura de um foragido da Justiça. Também foram obtidas provas relacionadas a, pelo menos, dois assassinatos ocorridos em Upanema e um latrocínio ocorrido em Mossoró.
Cumpridos os mandados, a partir de agora as apurações prosseguirão com a finalidade de aprofundamento das investigações.
Disque Denúncia 127
O MPRN reforça à população que continua recebendo denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser feitas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.



Com informações do MPRN

terça-feira, 12 de novembro de 2019

Alagamento em rua é alvo de Inquérito Civil do Ministério Público em Upanema

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, instaurou um Inquérito Civil que tem como objeto de investigação acompanhar as providências adotadas pelo Município de Upanema para solucionar o problema de alagamento na Rua Vereador José Fernandes da Rocha.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do RN, o Município de Upanema tem um prazo de 20 dias para apresentar um projeto que busque solucionar o problema que afeta aquela rua e a drenagem da Rua Cândido Martins e da Rua Francisco Cornélio, bem como dos logradouros próximos ao Estádio Freirão.


Nota do Blog: Esse problema é antigo e na última estação chuvosa causou problemas a vários moradores daquela rua e de ruas próximas, parabéns aos moradores que procuraram o Ministério Público para denunciar o descaso.