ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2014
Processo 87/2014
1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 12h00min do dia 25 de julho de 2014 (sexta-feira), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Contratação de empresa de consultoria jurídica capacitada para tal serviço, através de Processo Seletivo concomitantemente Cotando Preços, com vistas à prestação de serviços advocatícios especializados, com a geração de produtos conforme especificações aqui consignadas devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência - Anexo I, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN.
2. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
3. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA JOÃO FRANCISCO Nº. 90, CENTRO, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
UPANEMA - RN, 11 de julho de 2014.
FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA
Pregoeiro
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