ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 0172/2014-GPMU
PORTARIA N. 0172/2014-GPMU, DE 24 DE JULHO DE 2014.
O Prefeito Municipal de Upanema/RN, LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceitua o art. 67, §1º, I, alínea e, do Regime Jurídico Único, cumulado com o art. 32, §1º da Lei Municipal nº 509/2013;
CONSIDERANDO que o servidor é efetivo e que além de sepultador, coordena as atividades demanutenção necessárias e pertinentes a ordem e limpeza do cemitério público, como, limpeza das áreas interna e externa do cemitério público, entre outras;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder gratificação ao servidor VALTÉRCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 374, cargo Sepultador, no percentual de 56% (cinquenta e seis por cento) sobre seu salário básico.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2014.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 24 de julho de 2014.
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josiel de Oliveira Gondim
Código Identificador:42B5F839
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