CONSTRUÇÃO DA PROMOTORIA EM UPANEMA ESTÁ AVALIADA EM MAIS DE 600 MIL REAIS

RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2014 - PGJ PARA CONSTRUÇÃO POR EXECUÇÃO INDIRETA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UPANEMA/RN, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E A EMPRESA CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA, NA FORMA AJUSTADA.

CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, com sede à Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 97, Candelária, Natal/RN, CEP 59065-555, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.539.710/0001-04.

CONTRATADA: CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA, com sede à Praça Vicente do Rego Filho, 19 – Sala 01 – Portalegre/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.047.019/0001-32.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de construção da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Upanema, localizada na Rua Antônio Alexandre, Pêgas, Upanema/RN, em conformidade com as condições e especificações técnicas presentes no Edital de Licitação Tomada de Preços nº 001/2014 e seus anexos.

FUNDAMENTO LEGAL: O contrato tem amparo legal nas regras contidas nas Leis nº 8.666/93, nos Decretos Estaduais nº 20.103/2007 e nº 21.008/2009, nas Resoluções nº 179/2014 – PGJ, e nº 72/2012 – PGJ, na Licitação – Tomada de Preços nº 001/2014 – PGJ/RN, processo nº 88.767/2014 – PGJ, autuado em 25/07/2014, homologada em 25/11/2014, publicada no Diário Oficial nº 13.325, edição de 27/11/2014.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 – Procuradoria-Geral de Justiça; UNIDADE: 131 – Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público; FUNÇÃO: 03 – Essencial à Justiça, SUB-FUNÇÃO: 091 – Defesa da Ordem Jurídica, PROGRAMA: 1401 – Modernização da PGJ; PROJETO/ATIVIDADE: 16270 – Construção e Reforma das Sedes e Anexos do MP; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; FONTE: 150 – Recursos Diretamente Arrecadados; REGIÃO: 0001 – Rio Grande do Norte; SETOR: 006-PGJ.

VALOR: O valor estimado do contrato é de R$ 645.697,40 (seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado, havendo interesse da Administração, mediante celebração de termo aditivo.

DATA DO CONTRATO: 01 de dezembro de 2014.

Natal, 04 de dezembro de 2014.

PUBLIQUE-SE

JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO

Procurador-Geral de Justiça Adjunto