Aneel propõe redução de 18% em bandeira vermelha nas contas de luz

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta quinta-feira uma redução na taxa das bandeiras tarifárias vermelhas para R$ 4,50 para cada 100 quilowatt-hora consumido, ante os R$ 5,50 atualmente em vigor, uma queda de cerca de 18%.

Se confirmado, o novo valor valerá entre setembro e dezembro deste ano e deverá reduzir em 2%, em média, a conta de luz dos consumidores residenciais, estimou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

Além disso, a Aneel estima que a queda no valor da bandeira vermelha reduzirá em R$ 1,7 bilhão a arrecadação do sistema de bandeiras até o fim do ano.

As bandeiras tarifárias indicam para o consumidor o custo na geração. As atuais bandeiras vermelhas sinalizam custos mais elevados. Os recursos arrecadados com a bandeira cobrem custos de geração das térmicas e exposições ao mercado de curto prazo.

A proposta de redução apresentada pela Aneel decorre de solicitação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que na semana passada mandou desligar 2 mil megawatts gerados em termelétricas que têm custo de operação superior a R$ 600 por megawatt-hora.

Segundo Rufino, apesar de o desligamento das térmicas ter permitido a proposta de baixar o custo da bandeira vermelha, ainda não permite mudar a cor para amarela, na qual a taxa adicional corresponde a R$ 2,50 para cada 100 quilowatt-hora.

"Não temos cenário para mudar a (cor da) bandeira nos próximos meses", disse Rufino.

Ele lembrou que, para que a bandeira fique amarela, é necessário desligar termelétricas com custo de operação abaixo de R$ 388 por MWh.

"Como desligamos as térmicas com custo acima de R$ 600, não é provável que se desligue as que estão abaixo de R$ 388", disse.

Rufino, porém, explicou que o valor da bandeira vermelha pode ser alterado, como propõe a agência, em caso de fatos excepcionais, como foi o caso da decisão do CMSE.

Ele disse ainda que a Aneel pode eventualmente reduzir o valor da bandeira vermelha se, por exemplo, caírem as liminares judiciais que transferem custos dos geradores para os consumidores.

A proposta de redução da taxa da bandeira vermelha permanecerá em audiência pública entre os dias 14 e 24 de agosto. Depois disso, a ideia da Aneel é aprovar a mudança no dia 28 deste mês para que a nova taxa já entre em vigor em setembro.