O Ministério Publico do Rio Grande do Norte publicou, nesta quinta-feira
21 uma recomendação com o objetivo de inibir a poluição sonora durante o período
carnavalesco na cidade de Upanema, Região Oeste Potiguar. O promotor Guglielmo
Marcone recomendou que a Policia Militar efetue apreensões de ‘’Paredões de Som”
que estejam incomodando o trabalho ou o sossego alheio.
Na recomendação, o promotor falou que a Lei Estadual nº 6.621/94 dispõe
sobre o controle da poluição sonora, estabelecendo limites máximos de emissão
de som e ainda cita que no período noturno
não será admitido o uso de paredões ou instrumentos sonoros em áreas
residenciais da cidade.
Por fim o promotor pede aos foliões da cidade de Upanema que não
utilizem aparelhos sonoros de modo a prejudicar o sossego alheio ou causando
poluição sonora, acima dos limites permitidos, sob pena de aplicação das
medidas legais cabíveis.
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